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] De imediato existe uma revolução em São Paulo, será instaurada uma competição civil em nosso país, o detalhe é tem que, ela vem dos Estados Unidos”. Especulações à porção, existe realmente a promessa de um novo confisco? O principal pretexto que descarta a possibilidade de confisco é a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo sessenta e dois da Constituição Federal.

Ela diz que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou cada outro ágil financeiro”. Claudio Souza Neto, advogado e professor da Escola Federal Fluminense (UFF), diz que a emenda elimina cada probabilidade de confisco da poupança. “No governo Collor, havia tolerância por fração do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em validade e o Brasil vivia um ciclo de hiperinflação. Hoje as instituições avançaram muito e, apesar dos defeitos, a economia em nada se compara com a de 1990, nós temos bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Souza Neto.

O professor inclui que a Constituição prevê o direito de posse, de acordo com o qual nenhum cidadão poderá ter seus bens confiscados. As únicas hipóteses de expropriação permitidas seriam em caso de exercício de terra para o cultivo de drogas ou pra investigação de trabalho escravo. Mesmo ao opinar um cenário extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário pra que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse teu dinheiro, a técnica também não daria correto. “ Jonas Kam/Arquivo 2018 do Congresso fosse em prol, idealizar um mês pra aprovar esse tipo de lei de imediato seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados por esse tempo a economia quebraria”, diz Sundfeld.

O economista argumenta que a rentabilidade da poupança está muito baixa e de imediato não tem conseguido nem ultrapassar a inflação. Também, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de importancia. Desta forma, se o propósito fosse sequestrar os recursos pra ajustar as contas, a capacidade seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma capacidade assim seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores fugiriam. Lei Da Neutralidade Da Rede Perde Validade Nos EUA isso poderia suceder só poderá estar maluco”, diz Silber. O professor da USP diz embora um novo confisco dependeria de um apoio político imenso, qualquer coisa impensável para o governo Dilma. “ Seis Eventos De Marketing Obrigatórios Em 2018 agora acabou, ele não tem condições de editar mais nada. Existe uma sentença em inglês para definir alguém que está no poder sem condições de governar: ‘lame duck’, que significa pato manco. A palavra está muito em voga e tem suscitado muitas interpretações, contudo um golpe nada mais pertence ao que um feito gerado sem base pela Constituição.

Deste jeito, Ramos reitera que, concretamente, juridicamente não existe possibililade de confisco da poupança, no entanto na prática tudo poderá acontecer ao julgar a conjectura de um golpe. Ele admite que, de acordo com o inciso II do artigo 154 da Constituição, no caso de uma competição externa, impostos extraordinários são capazes de ser desenvolvidos.

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Dessa forma, um presidente poderia fazer uma analogia e alegar que vivemos uma batalha civil pra editar uma quantidade provisória de formação de um imposto extraordinário sobre a poupança que resultasse no seu confisco. Ter Um Site Gratuito , porém, é baseada em qualquer coisa muito improvável. Ao avaliar o tema em que vivemos hoje, Ramos admite que o confisco não vai suceder. Privilégios De Um E-commerce Pra Pequenas Empresas Mesmo se este fosse o último cartucho do governo, isto não aconteceria por causa de colocaria a sociedade em traço e isso poderia resultar em uma intervenção das forças militares. Não vamos chegar a esse ponto”. Sundfeld, da FGV, admite que é impensável o governo se valer do post 154 pra formar um imposto excepcional já que a Constituição deixa claro que isso ocorreria só em caso de batalha externa.

Também, ele admite que para um golpe transcorrer, o presidente necessita mencionar com certa legitimidade. “Na circunstância atual, seja com a Dilma ou com um sucessor, como Michel Temer, seria inaceitável pensar que o presidente teria legitimidade para isso”, diz. Se um golpe fosse dado em prol do confisco, Sundfeld diz que já o Supremo Tribunal Federal julgaria o feito inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado o procedimento de impeachment pela Câmara.