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Logo você receberá os melhores conteúdos em seu e-mail. Haisem Aprisionado desde abril, o ex-secretário da Saúde de Sérgio Cabral, no Rio, Sérgio Côrtes foi solto por uma decisão de Gilmar Mendes. Pra conhecer pouco mais desse assunto, você poderá acessar o site melhor referenciado deste tema, nele tenho certeza que localizará algumas referências tão boas quanto estas, acesse no hiperlink desse blog: thermatcha https://necessitae.com/thermatcha/ funciona Https://necessitae.com/Thermatcha/ (https://necessitae.com/). Isso era absolutamente necessário?
Côrtes foi beneficiado por uma extensão do habeas corpus dado em dezembro pelo mesmo Gilmar Deixa que eu solto Mendes ao empresário do setor de saúde Miguel Iskin. Ambos, aliás, prontamente atuaram juntos. Meu chapa (…) desejamos ir insuficiente tempo pela cadeia (…) Porém nossas putarias têm que continuar. Côrtes acertou em uma das previsões (ficou 10 meses confinado; Iskin, 9 meses).
Espera-se que não na outra, escreveu Lauro Jardim, que deu a notícia. Côrtes confessou ao juiz Marcelo Brêtas, da Lava Jato no Rio, que participou de um esquema de propinas de 300 milhões de reais pela área da saúde, uma das mais atingidas na penúria que atinge o Estado.
Isto é, o ministro do STF deu mais uma demonstração de que mais importa impor tuas teimosias jurídicas do que a saúde pública e a vida dos pobres.
No dia trinta de janeiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitou liminar ao petista, para barrar a realização de tua pena de doze anos e um mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito nesse habeas corpus será avaliado na 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Felix Fischer.
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O STJ é uma espécie de terceira instância da justiça, estando abaixo do STF. Após ter o pedido liminar rejeitado pelo STJ, os advogados de Lula entraram com um habeas corpus no STF, no dia 2 de fevereiro. A reunião de ontem é a prova mais cabal da promiscuidade entre figurões dos 3 poderes da República. Só um potentado da política, como é Lula, poderá adquirir este privilégio.
Os salamaleques de Fachin e seus amigos de Pertence indicam que igualdade de todos diante a lei só nas calendas. Haisem Entretanto a Polícia Federal ontem o deputado João Rodrigues (PSD-SC), 2 dias depois do Supremo Tribunal Federal optar pela realização imediata da pena por fraude e dispensa de licitação.
Esse é um ótimo sinal de final da impunidade ou apenas uma exceção à norma? João Sem Braço Rodrigues é o terceiro ocupante de uma cadeira pela Câmara confinado durante a atual legislatura. A Moradia, contudo, ainda não adotou nenhuma medida contra os deputados, que não perderam o mandato parlamentar. Além de Rodrigues, estão presos os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDB-RJ), ambos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Nos dois casos, a Câmara vem postergando uma decisão. A Constituição estabelece que deputado ou senador que sofrer condenação criminal com sentença transitada em julgado perderá o cargo. A antevisão constitucional é de que a perda do mandato precisa ser aprovada por maioria absoluta na Moradia Legislativa em votação aberta.
Para a Primeira Turma do Supremo, que decidiu pela cassação de Maluf, todavia, a perda do mandato deveria ser efeito natural da condenação criminal, desnecessário de consulta aos demais parlamentares. Este João Sem Braço Rodrigues é um zero à esquerda, no entanto não zerou a conta da impunidade dos com foro no Supremo contra a atuação exemplar da primeira instância no caso da Lava Jato. Ele está preso por um crime menor. Mas a ameaça da prescrição pela segunda feira não lhe foi favorável como foi a Jucá e ele está preso, todavia Aécio está solto.
Os chefões partidários e da gestão pública estão livres, leves, soltinhos Inácios da Silva palitando os dentes nos cafezinhos do Congresso Nacional, paparicados por bajuladores de todos os gêneros. Carolina O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, comentou ontem que vai discutir com seus amigos do colegiado a respeito as brechas da Lei da Ficha Limpa que permitem candidaturas de condenados pela segunda instância.
Porém ele não tinha dito pela posse que ficha suja não participaria da eleição? O que o fez mudar tão rapidamente? É portanto que a banda toca no Judiciário, Carolina. Ontem mesmo, durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ficha suja não pode nem sequer fazer o registro de candidatura.
Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares será entendida sob esse ângulo assim como. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade", comentou Fux. No Judiciário é assim.
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