Políticas Públicas Pra Direitos Dos Animais Sempre Foram Tratadas Como Piada Na Câmara, Diz.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem em torno de 50 projetos sobre o assunto políticas públicas para justo dos animais tramitando na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao R7, Izar ponderou que, apesar das propostas existirem, as "políticas públicas de direitos para animais sempre foram tratadas como uma piada pela Câmara dos Deputados". Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que irão desde a constituição de um fundo nacional para salvar animais até penas mais severas para que pessoas for pego maltratando bichos.
Ademais, o deputado sugere um ministério responsável pelo animais domésticos e uma lei que torne a zoofilia crime. O debate envolvendo maus-tratos a animais voltou à tona após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, por manifestantes contrários a testes com animais. Pela ocasião, ativistas resgataram quase duzentos cães da raça beagle perante a premissa de que eles eram maltratados durante o tempo que serviam de "cobaias" para testes de remédios.
Nesta terça-feira (29), uma audiência pública na Comissão de Ecossistema e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vai falar os maus-tratos a animais do Instituto Royal.
- Be My Eyes
- Para as pessoas que adora cachorros, o coração dá um toque todo especial à tattoo de pata de cachorro
- Risonaide blandino da silva disse: 30/01/12 ás vinte e um:Trinta e um
- 13/01/2011 às 13h34
Ricardo Izar: Não tenho dúvida que as políticas públicas de direitos para animais a toda a hora foram tratadas como uma piada na Residência. O foco começou a ser tratado de modo mais séria depois da criação da Frente Parlamentar e depois que teve aqueles movimentos "Crueldade nunca mais". Ali que os deputados começaram a espiar pra essa finalidade como anseio da população.
De lá para cá, a gente tem recebido a socorro de outros parlamentares, não sei se por pressão popular, se passaram a ganhar mais e-mails. Quanto mais a nação ajudar, melhor. R7: Do que tratam esses projetos que agora tramitam na Residência? Izar: Temos 50 e poucos projetos pela Casa. Tratam de todos os assuntos relacionados a animais, começa pela porção legislativa.
A gente vê muita coisa errada. A gente tem projetos que abrangem Código Civil, pelo motivo de hoje, o Código Civil considera o animal como um equipamento e não como um sujeito de certo. Por causa de ele é um ser e não uma coisa. Ele sente, tem alegria, angústia. Temos projetos pra especificar zoofilia como crime.
A gente proíbe a veiculação e a venda de filmes pornográficos que tenham animais. R7: Existem recursos específicos para cuidar os animais? Fundo Nacional dos Diretos dos Animais. A gente esteve uma vez conversando com a presidente Dilma, e ela me comentou que não tinha recursos para passar em políticas públicas, em tal grau como controle de zoonoses, como controle populacional. Sendo assim, a gente desenvolveu um projeto que cria um fundo nacional onde as pessoas jurídicas que colocarem dinheiro no fundo são capazes de abater do Imposto de Renda, como tem do adolescente e do idoso.
Bem como colocamos projetos do sistema veterinário gratuito pra população de baixa renda e a construção de uma rubrica no Ministério da Saúde para poder mandar recursos aos municípios, por meio de emenda parlamentar pra castra-móveis. Não existe, no Ministério da Saúde, uma rubrica que a gente possa incentivar a castração de cachorros em municípios. R7: Como o senhor avalia, então, as políticas públicas pros bichos? Izar: A política pública no Brasil pra animais é zero.
É um dos países mais atrasados desse tópico, tem bastante coisa pra ser feita. Não é só dúvida de testes em animais, tudo está falso. Não há um ministério responsável pelo animais domésticos, não existe investimento do governo para controle populacional de cães e gatos. Tudo está errado e tudo está na Residência tramitando há longo tempo. R7: O senhor acredita que a invasão do Instituto Royal foi respeitável pra chamar a atenção para estes casos? É uma pena que tenha tido que sacrificar alguns animais para que as pessoas dessem a atenção que tem que ser dada para o cenário. R7: E qual a opinião pessoal do senhor sobre isso este capítulo? O senhor descobre que não tinha outra forma de chamar a atenção ou poderia ser feito de uma forma mais pacífica?
Porque o ativista da proteção animal é pacífico. Normalmente, são pessoas que têm respeito até a outros tipos de vida, sem ser a humana, por isso normalmente são pessoas pacíficas. A crueldade eu tenho certeza que não partiu dos ativistas da razão animal.
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