Políticas Públicas Para Direitos Dos Animais A todo o momento Foram Tratadas Como Piada Na.


O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem em torno de 50 projetos a respeito de políticas públicas para correto dos animais tramitando pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao R7, Izar declarou que, apesar das propostas existirem, as "políticas públicas de direitos para animais a todo o momento foram tratadas como uma piada pela Câmara dos Deputados". Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que vão desde a construção de um fundo nacional para cuidar animais até penas mais enérgicas para que pessoas for pego maltratando bichos.



Também, o deputado sugere um ministério responsável por animais domésticos e uma lei que torne a zoofilia crime. O debate envolvendo maus-tratos a animais voltou à tona após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, por manifestantes contrários a testes com animais.is?E-YFzKVp86O80zx2gL_CsKBA0sW7iAl60TLZH Pela ocasião, ativistas resgataram quase duzentos cães da raça beagle ante a alegação de que eles eram maltratados sempre que serviam de "cobaias" para testes de remédios.



Nesta terça-feira (vinte e nove), uma audiência pública pela Comissão de Ecossistema e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vai falar os maus-tratos a animais do Instituto Royal. Estão convidados, além do deputado Izar, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal do ministério, Marcelo Morales. Leia abaixo a entrevista exclusiva com o deputado, que comentou sobre isto os projetos que tramitam na Casa e deu a avaliação pessoal dele a respeito do resgate dos beagles. R7: O senhor tem projetos em defesa dos animais em trâmite pela Câmara dos Deputados há 10 anos. Em sua avaliação, por que nenhum saiu do papel até de imediato?



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  • treze/01/2011 às 13h34


Ricardo Izar: Eu acho que as políticas públicas de direitos pra animais a toda a hora foram tratadas como uma piada na Moradia. O cenário começou a ser tratado de forma mais séria depois da constituição da Frente Parlamentar e depois que teve aqueles movimentos "Crueldade nunca mais". Ali que os deputados começaram a enxergar para essa finalidade como anseio da população.



De lá para cá, a gente tem recebido a socorro de outros parlamentares, não entendo se por pressão popular, se passaram a ganhar mais e-mails. Quanto mais a nação ajudar, melhor. R7: Do que tratam estes projetos que neste instante tramitam pela Casa? Izar: Temos cinquenta e poucos projetos pela Casa. Tratam de todos os assuntos relacionados a animais, começa pela porção legislativa.



A gente vê bastante coisa errada. Nós temos projetos que abrangem Código Civil, visto que hoje, o Código Civil considera o animal como um utensílio e não como um sujeito de justo. Por causa de ele é um ser e não uma coisa. Ele sente, tem alegria, tristeza. Temos projetos para agrupar zoofilia como crime.



A gente proíbe a veiculação e a venda de videos pornográficos que tenham animais. R7: Existem recursos específicos para proteger os animais?is?YK78japcmuhG1fM63zChkdHE8umQRe5kT2kO4 Fundo Nacional dos Diretos dos Animais. A gente esteve uma vez conversando com a presidente Dilma, e ela me argumentou que não tinha recursos para aplicar em políticas públicas, tanto como controle de zoonoses, como controle populacional. Dessa forma, a gente montou um projeto que cria um fundo nacional onde as pessoas jurídicas que colocarem dinheiro no fundo são capazes de abater do Imposto de Renda, como tem do adolescente e do idoso.



Também colocamos projetos do sistema veterinário gratuito pra população de baixa renda e a constituição de uma rubrica no Ministério da Saúde para poder mandar recursos aos municípios, por meio de emenda parlamentar para castra-móveis. Não existe, no Ministério da Saúde, uma rubrica que a gente possa incentivar a castração de cachorros em municípios. R7: Como o senhor avalia, assim sendo, as políticas públicas para os bichos? Izar: A política pública no Brasil para animais é zero.



É um dos países mais atrasados nesse tema, tem bastante coisa pra ser feita. Não é só charada de testes em animais, tudo está falso. Não há um ministério responsável pelo animais domésticos, não existe investimento do governo para controle populacional de cães e gatos. Tudo está falso e tudo está pela Casa tramitando há bastante tempo. R7: O senhor acredita que a invasão do Instituto Royal foi essencial para chamar a atenção pra estes casos? É uma pena que tenha tido que sacrificar alguns animais para que as pessoas dessem a atenção que precisa ser dada pro questão. R7: E qual a posição pessoal do senhor sobre isso este episódio? O senhor encontra que não tinha outra forma de chamar a atenção ou poderia ser feito de uma maneira mais pacífica?



Em razão de o ativista da proteção animal é pacífico. Geralmente, são pessoas que têm respeito até a outros tipos de vida, sem ser a humana, pois geralmente são pessoas pacíficas. A selvajaria eu tenho certeza que não partiu dos ativistas da razão animal. R7: E sobre a CPI? A gente ouviu expor pela CPI da vivissecção (prática de dissecar um animal vivo para realizar estudos). Qual é o assunto dessa CPI? Izar: A gente vem pedindo, há alguns meses, a construção de uma CPI pra apurar os casos de maus-tratos a animais no Brasil inteiro. Neste instante existem métodos superavançados que substituem. O Brasil infelizmente está muito atrasado.