Políticas Públicas Para Direitos Dos Animais A todo o momento Foram Tratadas Como Piada Na.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem cerca de 50 projetos a respeito de políticas públicas pra justo dos animais tramitando pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao R7, Izar ponderou que, apesar das propostas existirem, as "políticas públicas de direitos para animais sempre foram tratadas como uma piada na Câmara dos Deputados". Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que vão desde a fabricação de um fundo nacional pra socorrer animais até penas mais rigorosas para as pessoas que for pego maltratando bichos.
Ademais, o deputado sugere um ministério responsável por animais domésticos e uma lei que torne a zoofilia crime. O debate envolvendo maus-tratos a animais voltou à tona após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, por manifestantes contrários a testes com animais. Na ocasião, ativistas resgataram quase duzentos cães da raça beagle sob a razão de que eles eram maltratados sempre que serviam de "cobaias" pra testes de remédios.
Nessa terça-feira (vinte e nove), uma audiência pública pela Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vai falar os maus-tratos a animais do Instituto Royal. Estão convidados, além do deputado Izar, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal do ministério, Marcelo Morales. Leia abaixo a entrevista exclusiva com o deputado, que conversou a respeito de os projetos que tramitam na Casa e deu a opinião pessoal dele sobre o resgate dos beagles. R7: O senhor tem projetos em defesa dos animais em trâmite pela Câmara dos Deputados há 10 anos. Em sua posição, por que nenhum saiu do papel até imediatamente?
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- Risonaide blandino da silva comentou: Trinta/01/12 ás 21:31
- 13/01/2011 às 13h34
Ricardo Izar: Eu acho que as políticas públicas de direitos para animais a toda a hora foram tratadas como uma piada na Moradia. O assunto começou a ser tratado de forma mais séria depois da criação da Frente Parlamentar e depois que teve aqueles movimentos "Crueldade nunca mais". Ali que os deputados começaram a olhar para essa finalidade como anseio da população.
De lá para cá, a gente tem recebido a assistência de outros parlamentares, não sei se por pressão popular, se passaram a receber mais e-mails. Quanto mais a população socorrer, melhor. R7: Do que tratam esses projetos que imediatamente tramitam na Moradia? Izar: Temos 50 e poucos projetos pela Casa. Tratam de todos os focos relacionados a animais, começa na cota legislativa.
A gente vê bastante coisa errada. Nós temos projetos que abrangem Código Civil, já que hoje, o Código Civil considera o animal como um Eu estava lendo este utensílio e não como um sujeito de certo. Pelo motivo de ele é um ser e não uma coisa. Ele sente, tem alegria, tristeza. Temos projetos para fichar zoofilia como crime.
A gente proíbe a veiculação e a venda de vídeos pornográficos que tenham animais. R7: Existem recursos específicos para proteger os animais? Fundo Nacional dos Diretos dos Animais. A gente esteve uma vez conversando com a presidente Dilma, e ela me citou que não tinha recursos para pôr em políticas públicas, tal como controle de zoonoses, como controle populacional. Sendo assim, a gente desenvolveu um projeto que cria um fundo nacional onde as pessoas jurídicas que colocarem dinheiro no fundo conseguem abater do Imposto de Renda, como tem do adolescente e do idoso.
Assim como colocamos projetos do sistema veterinário gratuito pra população de baixa renda e a fabricação de uma rubrica no Ministério da Saúde pra poder mandar recursos aos municípios, através de emenda parlamentar para castra-móveis. Indico ler um pouco mais a respeito por intermédio do web site cuidados com gatos com os cães (https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=https://Slashdot.org/index2.pl?fhfilter=). Trata-se de uma das mais perfeitas fontes a respeito de esse questão na web. Não existe, no Ministério da Saúde, uma rubrica que a gente possa incentivar a castração de cachorros em municípios. R7: Como o senhor avalia, dessa maneira, as políticas públicas pros bichos? Izar: A política pública no Brasil pra animais é zero.
É um dos países mais atrasados por esse tópico, tem bastante coisa pra ser feita. Não é só questão de testes em animais, tudo está falso. Não existe um ministério responsável pelo animais domésticos, não existe investimento do governo para controle populacional de cães e gatos. Tudo está incorreto e tudo está na Moradia tramitando há bastante tempo. R7: O senhor acredita que a invasão do Instituto Royal foi interessante para chamar a atenção pra esses casos? É uma pena que tenha tido que sacrificar alguns animais pra que as pessoas dessem a atenção que necessita ser dada para o tópico. R7: E qual a posição pessoal do senhor sobre o assunto esse capítulo? O senhor localiza que não tinha outra forma de chamar a atenção ou poderia ser feito de uma maneira mais pacífica?
Pelo motivo de o ativista da proteção animal é pacífico. Normalmente, são pessoas que têm respeito até a outros tipos de vida, sem ser a humana, assim geralmente são pessoas pacíficas. A agressão eu tenho certeza que não partiu dos ativistas da circunstância animal. R7: E a respeito da CPI? A gente ouviu pronunciar-se pela CPI da vivissecção (prática de dissecar um animal vivo para fazer estudos). Qual é o tema dessa CPI? Izar: A gente vem pedindo, há alguns meses, a criação de uma CPI pra apurar os casos de maus-tratos a animais no Brasil inteiro. Neste momento existem métodos superavançados que substituem. O Brasil infelizmente está muito atrasado.
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