Políticas Públicas Para Direitos Dos Animais A todo o momento Foram Tratadas Como Piada Pela.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem em torno de 50 projetos sobre isso políticas públicas pra correto dos animais tramitando pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao R7, Izar considerou que, apesar das propostas existirem, as "políticas públicas de direitos para animais a todo o momento foram tratadas como uma piada na Câmara dos Deputados". Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que vão desde a criação de um fundo nacional para socorrer animais até penas mais rígidas para que pessoas for pego maltratando bichos.

Além do mais, o deputado sugere um ministério responsável pelo animais domésticos e uma lei que torne a zoofilia crime. O debate envolvendo maus-tratos a animais voltou à tona após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, por manifestantes contrários a testes com animais. Na ocasião, ativistas resgataram quase duzentos cães da raça beagle ante a contestação de que eles eram maltratados no tempo em que serviam de "cobaias" para testes de medicamentos.

Nesta terça-feira (29), uma audiência pública na Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vai argumentar os maus-tratos a animais do Instituto Royal. Estão convidados, além do deputado Izar, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal do ministério, Marcelo Morales. Leia abaixo a entrevista exclusiva com o deputado, que citou sobre o assunto os projetos que tramitam na Residência e deu a opinião pessoal dele a respeito do resgate dos beagles. R7: O senhor tem projetos em defesa dos animais em trâmite na Câmara dos Deputados há dez anos. Em sua opinião, por que nenhum saiu do papel até neste instante?

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• Risonaide blandino da silva comentou: Trinta/01/12 ás 21:Trinta e um


• treze/01/2011 às 13h34

Ricardo Izar: Eu acho que as políticas públicas de direitos pra animais a todo o momento foram tratadas como uma piada na Moradia. O conteúdo começou a ser tratado de modo mais séria depois da construção da Frente Parlamentar e depois que teve aqueles movimentos "Crueldade nunca mais". Ali que os deputados começaram a observar pra isso como anseio da população.

De lá pra cá, a gente tem recebido a socorro de outros parlamentares, não sei se por pressão popular, se passaram a ganhar mais e-mails. Quanto mais a sociedade acudir, melhor. R7: Do que tratam esses projetos que neste instante tramitam pela Residência? Izar: Temos cinquenta e poucos projetos na Casa. Tratam de todos os assuntos relacionados a animais, começa na divisão legislativa.

A gente vê muita coisa errada. A gente tem projetos que abrangem Código Civil, visto que hoje, o Código Civil considera o animal como um equipamento e não como um sujeito de certo. Porque ele é um ser e não uma coisa. Ele sente, tem alegria, preocupação. Temos projetos para fichar zoofilia como crime.

A gente proíbe a veiculação e a venda de vídeos pornográficos que tenham animais. R7: Existem recursos específicos para socorrer os animais? Fundo Nacional dos Diretos dos Animais. A gente esteve uma vez conversando com a presidente Dilma, e ela me comentou que não tinha recursos pra colocar em políticas públicas, em tal grau como controle de zoonoses, como controle populacional. Por isso, a gente construiu um projeto que cria um fundo nacional onde as pessoas jurídicas que colocarem dinheiro no fundo podem abater do Imposto de Renda, como tem do adolescente e do idoso.

Bem como colocamos projetos do sistema veterinário gratuito pra população de baixa renda e a criação de uma rubrica no Ministério da Saúde pra poder mandar recursos aos municípios, por intervenção de emenda parlamentar para castra-móveis. Não existe, no Ministério da Saúde, uma rubrica que a gente possa incentivar a castração de cachorros em municípios. R7: Como o senhor avalia, deste jeito, as políticas públicas pros bichos? Izar: A política pública no Brasil pra animais é zero.

É um dos países mais atrasados desse tópico, tem muita coisa para ser feita. Não é só charada de testes em animais, tudo está errado. Não existe um ministério responsável por animais domésticos, não existe investimento do governo pra controle populacional de cães e gatos. Tudo está falso e tudo está pela Residência tramitando há longo tempo. R7: O senhor acredita que a invasão do Instituto Royal foi respeitável pra chamar a atenção para estes casos? É uma pena que tenha tido que sacrificar alguns animais pra que as pessoas dessem a atenção que precisa ser dada para o tema. R7: E qual a posição pessoal do senhor sobre isso este capítulo? O senhor descobre que não tinha forma diferente de chamar a atenção ou poderia ser feito de uma forma mais pacífica?

Visto que o ativista da proteção animal é pacífico. Geralmente, são pessoas que têm respeito até a outros tipos de existência, sem ser a humana, desse jeito geralmente são pessoas pacíficas. A agressividade eu tenho certeza que não partiu dos ativistas da causa animal. R7: E sobre a CPI? A gente ouviu conversar na CPI da vivissecção (prática de dissecar um animal vivo para fazer estudos). Qual é o questão desta CPI? Izar: A gente vem pedindo, há alguns meses, a constituição de uma CPI para apurar os casos de maus-tratos a animais no Brasil inteiro. Agora existem métodos superavançados que substituem. O Brasil infelizmente está muito atrasado.