Políticas Públicas Para Direitos Dos Animais A toda a hora Foram Tratadas Como Piada Pela.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem em torno de cinquenta projetos sobre isso políticas públicas para justo dos animais tramitando na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao R7, Izar declarou que, apesar das propostas existirem, as "políticas públicas de direitos para animais a toda a hora foram tratadas como uma piada na Câmara dos Deputados". Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que vão desde a construção de um fundo nacional para defender animais até penas mais enérgicas para as pessoas que for pego maltratando bichos.

Também, o deputado sugere um ministério responsável pelo animais domésticos e uma lei que torne a zoofilia crime. O debate envolvendo maus-tratos a animais voltou à tona depois da invasão do Instituto Royal, em São Paulo, por manifestantes contrários a testes com animais. Na ocasião, ativistas resgataram quase duzentos cães da raça beagle ante a contestação de que eles eram maltratados sempre que serviam de "cobaias" pra testes de remédios.

Nessa terça-feira (29), uma audiência pública na Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vai debater os maus-tratos a animais do Instituto Royal. Estão convidados, além do deputado Izar, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal do ministério, Marcelo Morales. Leia abaixo a entrevista exclusiva com o deputado, que argumentou sobre o assunto os projetos que tramitam na Moradia e deu a avaliação pessoal dele a respeito do resgate dos beagles. R7: O senhor tem projetos em defesa dos animais em trâmite na Câmara dos Deputados há 10 anos. Na sua opinião, por que nenhum saiu do papel até prontamente?

• Be My Eyes


• Para que pessoas aparecia cachorros, o coração oferece um toque todo especial à tattoo de pata de cachorro


• Risonaide blandino da silva alegou: Trinta/01/12 ás vinte e um:31


• 13/01/2011 às 13h34

Ricardo Izar: Eu acredito que as políticas públicas de direitos pra animais sempre foram tratadas como uma piada na Moradia. O tema começou a ser tratado de forma mais séria após a constituição da Frente Parlamentar e depois que teve aqueles movimentos "Crueldade nunca mais". Ali que os deputados começaram a enxergar para isso como anseio da população.

De lá pra cá, a gente tem recebido a socorro de outros parlamentares, não entendo se por pressão popular, se passaram a ganhar mais e-mails. Quanto mais a nação acudir, melhor. R7: Do que tratam estes projetos que agora tramitam na Casa? Izar: Temos 50 e poucos projetos pela Residência. Tratam de todos os assuntos relacionados a animais, começa na porção legislativa.

A gente vê muita coisa errada. Nós temos projetos que abrangem Código Civil, em razão de hoje, o Código Civil considera o animal como um objeto e não como um sujeito de justo. Pelo motivo de ele é um ser e não uma coisa. Ele sente, tem alegria, preocupação. Temos projetos para classificar zoofilia como crime.

A gente proíbe a veiculação e a venda de filmes pornográficos que tenham animais. R7: Existem recursos específicos para cuidar os animais? Fundo Nacional dos Diretos dos Animais. A gente esteve uma vez conversando com a presidente Dilma, e ela me comentou que não tinha recursos para passar em políticas públicas, tanto como controle de zoonoses, como controle populacional. Deste jeito, a gente montou um projeto que cria um fundo nacional onde as pessoas jurídicas que colocarem dinheiro no fundo podem abater do Imposto de Renda, como tem do jovem e do idoso.

Bem como colocamos projetos do sistema veterinário gratuito pra população de baixa renda e a formação de uma rubrica no Ministério da Saúde pra poder mandar recursos aos municípios, a partir de emenda parlamentar pra castra-móveis. Não existe, no Ministério da Saúde, uma rubrica que a gente possa incentivar a castração de cachorros em municípios. R7: Como o senhor avalia, dessa maneira, as políticas públicas pros bichos? Izar: A política pública no Brasil para animais é zero.

É um dos países mais atrasados desse assunto, tem bastante coisa para ser feita. Não é só pergunta de testes em animais, tudo está falso. Não há um ministério responsável por animais domésticos, não existe investimento do governo para controle populacional de cães e gatos. Tudo está falso e tudo está pela Moradia tramitando há muito tempo. R7: O senhor acredita que a invasão do Instituto Royal foi significativo pra chamar a atenção pra estes casos? É uma pena que tenha tido que sacrificar alguns animais para que as pessoas dessem a atenção que deve ser dada pro tópico. R7: E qual a avaliação pessoal do senhor sobre isto este capítulo? O senhor descobre que não tinha outra forma de chamar a atenção ou poderia ser feito de uma maneira mais pacífica?

Pelo motivo de o ativista da proteção animal é pacífico. Normalmente, são pessoas que têm respeito até a outros tipos de existência, sem ser a humana, assim geralmente são pessoas pacíficas. A ferocidade eu tenho certeza que não partiu dos ativistas da causa animal. R7: E sobre a CPI? A gente ouviu falar pela CPI da vivissecção (prática de dissecar um animal vivo pra fazer estudos). Qual é o tópico desta CPI? Izar: A gente vem pedindo, há alguns meses, a construção de uma CPI pra apurar os casos de maus-tratos a animais no Brasil inteiro. Agora existem métodos superavançados que substituem. O Brasil infelizmente está muito atrasado.