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] Imediatamente existe uma revolução em São 21 Dicas Pra Aprimorar Uma Landing Page E Converter Mais , vai ser instaurada uma briga civil no nosso nação, o detalhe é necessita, ela vem dos Estados Unidos”. Especulações à fração, existe efetivamente Qual é A Desvantagem? de um novo confisco? O principal pretexto que descarta a alternativa de confisco é a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal.

Ela admite que é vedada a edição de quantidade provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ligeiro financeiro”. Claudio Souza Neto, advogado e professor da Instituição Federal Fluminense (UFF), diz que a emenda corta qualquer hipótese de confisco da poupança. “No governo Collor, havia tolerância por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em atividade e o Brasil vivia um momento de hiperinflação. Hoje as instituições avançaram muito e, apesar dos defeitos, a economia em nada se compara com a de 1990, a gente tem bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Souza Neto.

O professor complementa que a Constituição prevê o justo de posse, de acordo com o qual nenhum cidadão poderá ter seus bens confiscados. As únicas hipóteses de expropriação permitidas seriam em caso de uso de terra para o cultivo de drogas ou pra exploração de trabalho escravo. Como Acrescentar O Trafego Do Blog De graça [5 Dicas Magníficas] achar um assunto extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário para que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse seu dinheiro, a estratégia bem como não daria direito. “Mesmo que 100% do Congresso fosse em prol, sonhar um mês para aprovar este tipo de lei neste momento seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados por este tempo a economia quebraria”, diz Sundfeld.

O economista argumenta que a rentabilidade da poupança está muito baixa e neste instante não tem conseguido nem ao menos superar a inflação. Ademais, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de importância. Deste modo, se o objetivo fosse sequestrar os recursos para ajustar as contas, a medida seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma proporção sendo assim seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores Como Utilizar Video No LinkedIn? . Quem acredita que isto poderia ocorrer só podes estar maluco”, diz Silber. O professor da USP diz ainda que um novo confisco dependeria de um suporte político imenso, qualquer coisa impensável pro governo Dilma. “Esse governo imediatamente acabou, ele não tem condições de editar mais nada. Existe uma frase em inglês pra definir alguém que está no poder sem condições de governar: ‘lame duck’, que significa pato manco. A expressão está muito em voga e tem suscitado imensas interpretações, entretanto um golpe nada mais pertence ao que um ato praticado sem base pela Constituição.

Deste modo, Ramos alega que, realmente, juridicamente não existe possibililade de confisco da poupança, contudo na prática tudo podes ocorrer ao opinar a conjectura de um golpe. Ele afirma que, de acordo com o inciso II do artigo 154 da Constituição, no caso de uma competição externa, impostos extraordinários podem ser construídos.

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Sendo assim, um presidente poderia fazer uma analogia e alegar que vivemos uma disputa civil pra editar uma medida provisória de construção de um imposto singular sobre a poupança que resultasse no teu confisco. Dicas Para que pessoas Vai Visitar O Vaticano , todavia, é baseada em algo bastante improvável. Ao avaliar o tema em que vivemos hoje, Ramos admite que o confisco não vai suceder. “Mesmo se este fosse o último cartucho do governo, isto não aconteceria por causa de colocaria a comunidade em risco e isso poderia resultar numa intervenção das forças militares. Não vamos surgir a esse ponto”. Sundfeld, da FGV, alega que é impensável o governo se valer do postagem 154 para montar um imposto atípico porque a Constituição deixa claro que isso ocorreria só em caso de batalha externa.

Além disso, ele reconhece que para um golpe acontecer, o presidente deve revelar com certa legitimidade. “Na condição atual, seja com a Dilma ou com um sucessor, como Michel Temer, seria inadmissível pensar que o presidente teria legitimidade para isso”, diz. Se um golpe fosse dado em benefício do confisco, Sundfeld diz que prontamente o Supremo Tribunal Federal julgaria o feito inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado o procedimento de impeachment na Câmara.