Ministro Defende Regulação De Serviços Como WhatsApp E Netflix


O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nessa quarta-feira (19) a regulação de serviços de web que competem com os serviços de telecomunicações regulados na legislação brasileira. Pra ele, é necessário resolver as "assimetrias regulatórias e tributárias" e oferecer "tratamento equânime" a serviços de telecomunicações e os serviços chamados "Over the Top", como Skype, Netflix, You Tube, WhatsApp.



Segundo o ministro, as operadoras de telefonia, que têm várias obrigações regulatórias e poucas oportunidades de prestar serviços diferenciados, geram emprego e investimentos no Brasil. Prontamente as corporações de web estrangeiras, que ofereceriam serviços supostamente gratuitos em troca de dados do usuário, não gerariam empregos no Estado. Este tipo de serviço subtrai empregos do público brasileiro", afirmou.



O setor de telecomunicações deve ter viabilidade econômica de médio e enorme tempo. Na visão do ministro, a discussão de um marco regulatório para os serviços "Over the Top" tem que haver em âmbito internacional e nacional. A União Europeia, tendo como exemplo, prontamente debate o tema. É uma charada árduo, em que existem interesses conflitantes", apontou. Conforme Berzoini, o Marco Civil da Internet (Lei doze.965/14), aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior, é um avanço, no entanto não é bastante para regular os novos serviços.



De imediato o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, ponderou que hoje a agência não tem competência pra regular aplicativos de web.is?QICMVKWj3ttR4uVKuOYqHS0zUDiOnirR2pkggtoVRsY&height=224 O ministro defendeu ainda a atualização da Lei Geral de Telecomunicações (nove.472/noventa e sete), pra que o paradigma seja centrado na banda larga, e não pela telefonia fixa, como o paradigma atual. Ele informou Net combo nethd.com.br que o governo está finalizando a nova fase do Programa Banda Larga Net combo nethd.com.br para Todos e precisa lançá-lo "em breve".



Berzoini não quis, no entanto, se comprometer com datas. A antevisão era lançar o programa no primeiro semestre do ano. A web está espionando as tuas discussões? Pela audiência, incontáveis deputados reclamaram do contingenciamento dos fundos. Os deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados a respeito telecomunicações, e Sandro Alex (PPS-PR) defenderam a suspensão da cobrança das taxas relativas aos fundos no tempo em que eles não forem de fato utilizados para investimentos no setor.




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Para o ministro, "é natural que os secretários do Tesouro queiram usar recursos pra compor osuperavit primário". Não obstante, ele defende que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) tenha um conselho curador para determinar diretrizes de utilização dos recursos. Segundo ele, o fundo precisa ser utilizado para encerrar com a exclusão digital. O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), por tua vez, defendeu que fração do orçamento arrecadado com os fundos setoriais seja direcionada para a modernização da Anatel.is?JyQyCgZZBXap9PZPOoZ0egeRYBzZxXdl-NHh86Yqdko&height=211 Ele comentou que os serviços de telefonia fixa e smartphone estão caros e péssimos, e frisou que falta pessoal pela Anatel pra promover a fiscalização dos serviços. Se você chegou até neste local é pelo motivo de se interessou sobre o que escrevi por esta postagem, certo? Para saber mais informações sobre, recomendo um dos melhores web sites sobre o assunto este conteúdo trata-se da Net combo nethd.com.br referência principal no tópico, encontre neste local visite o PróXimo post. Caso queira pode entrar em contato diretamente com eles na página de contato, telefone ou email e saber site da net https://www.nethd.com.br (www.nethd.com.br) mais.



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