MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO BRASIL
Este trabalho visa a equiparação dos animais domésticos a sujeitos de direito, e para que isto ocorra, foi feito um estudo acerca de quem são os animais domésticos. Foi feita uma analise entre os paradigmas antropocêntrico e biocêntrico de acordo com o Correto Ambiental. Analisa-se ante a óptica do Correto Constitucional, os direitos fundamentais e os princípios, que tem como propósito a proteção dos animais. This work aims at the equation of domestic animals to subjects of law, and for this to happen, a study was made about who are the domestic animals.
It is analyzed from the perspective of Constitutional Law, fundamental rights and principles, which aims to protect animals. Articles and laws governing the guarantees of domestic animals are dealt with, Laws Nos. The protection of domestic animals according to the United Nations (UN) was also analyzed, and a comparison of the Rights of the Animals was analyzed, analyzing the Brazilian jurisprudence and the jurisprudence of other countries. Finally, the jurisprudential analysis of an appeal was made in the city of São Bernardo do Campo - São Paulo.
Key words: Domestic Animals, Ill-treatment, Animal Law, Biocentrism, subjects of Law, Laws Nos. O presente estudo foi exercido afim de equiparar os animais domésticos a sujeitos de correto. Porém, para isso, inicialmente foi praticado uma pesquisa, afim de dominar quem são especificamente os animais domésticos, e outra para diferencia-los dos animais selvagens. Para melhor percepção do conteúdo, foram analisados os padrões biocentrico e antropocêntrico a luminosidade do Direito Ambiental, com ênfase nos pensamentos de doutrinadores que aderiram a linha biocêntrica. Abordam-se assim como os Princípios e Direitos fundamentais no âmbito constitucional, com destaque para os que são adotados pelo Supremo Tribunal de Justiça. Analisou-se ainda, o conceito e dignidade humana, que vai bem além dos seres humanos, englobando deste modo bem como aos seres vivos e o meio ambiente. Trata-se da proteção dos animais doméstico com atenção principal aos maus tratos dos, e a proteção aos seus direitos.
Conforme alguns posts que serão durante o serviço, e aderindo ainda ao paradigma Biocentrico, sabe-se que, os animais são titulares de direitos fundamentais, sendo em vista disso, sujeitos de direitos que são tutelados na constituição. Nos referidos artigos, citados acima, além de tutelar os animais, os mesmos aplicam sanções a quem quer que os desrespeite. Foram analisadas as lei N° 9.605/noventa e oito e a vinte e dois.231/2016, a primeira dispõem a respeito as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao ecossistema e aos animais. Caso o meio ambiente, ou os animais sofram um tipo de lesão, a lei instaura quais as medidas administrativas, ou em alguns casos quais as sanções cabíveis.
Sempre que que a segunda, impõem como sanção, a pena de multa. O valor varia de acordo com a gravidade do feito praticado pelo infrator, e ademais, está nova lei trata exclusivamente de crimes cometidos em face de animais domésticos. Abordou-se assim como acerca da proteção dos animais de acordo com a Organização das Nações unidas.
A mesma criou os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), que são compostos por 17 (dezessete) objetivos . Estes objetivos foram adotados por numerosos países, incluindo o Brasil. Foi feita uma analise a respeito do justo comparado. Pra isso analisou-se as medidas protetivas adotadas por incalculáveis países, e por fim foi feita uma comparação entre as medidas internacionais adotadas e as Brasileiras. E enfim, foi feita uma analise jurisprudencial, de uma apelação, da cidade de São Bernardo do Campo - São Paulo, que adquiriu parecer favorável ao justo dos animais.
Animais domésticos são aqueles que pertencem a um lar, ou melhor, esses seres se desenvolvem na companhia de seus donos. Neste momento os animais selvagens, ou silvestres, são aqueles que vivem em teu habitat natural, sem cada intervenção dos seres humanos. Diante disto, poderá-se notar as diferenças entre os animais domésticos e os selvagens.
Diversas vezes no momento em que falamos em animais domésticos, pensamos que este conceito se restringe somente a cães, gatos, pássaros ou peixes. Entretanto, ovelhas, cavalos, galinhas, vacas, entre outras espécies, assim como exercem quota desse grupo. No entanto, as espécie que tem maior convívio com os donos, as que convivem no seio familiar, e possuem superior vínculo afetivo são os cães e gatos.
Estes animais são capazes de também desempenhar uma funções específicas em seus lares, como é o caso dos cães de guarda, que garantem a segurança da residência e uma noite tranquila aos seus donos. Outros exemplos disto são os gatos, que caçam e mantém a moradia livre de roedores, entre outros animais.
Os cães guias de deficientes visuais, que e também desempenhar tarefas de amplo responsabilidade à segurança de seu dono, ainda podem transportar alegria e amizade ao mesmo. O antropocentrismo tem origem do grego ánthrōpos: "ser humano"; kéntron: "centro". A corrente antropocêntrica acredita que o homem é o ser mais sério da meio ambiente, e que o mesmo detém liberdade para utilizar os recursos naturais da forma que lhe for mais conveniente. No que diz respeito aos animais não humanos, esses serão protegidos só quando forem úteis aos seres humanos. Maneira que consiste em, partindo do início de que somos animais superiores, julgarmos que os outros animais nada mais são do que objetos ou coisas que estão ao serviço dos nossos interesses, sofram o que sofrerem com isso.
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O conceito de especismo foi inventado, por analogia com os conceitos de racismo e de sexismo, pra qualificar e denunciar o desprezo humano em relação às novas espécies animais. Na realidade, o justo ambiental tem uma necessária visão antropocêntrica, porquanto o único animal racional é o homem, cabendo a este a preservação das espécies, incluindo a tua própria.
A corrente antropocêntrica acredita em uma "concepção dualista do universo. Não desejamos mais prosseguir com a apatia na vida e pelo desgosto dos animais, a que costumamos. Aprendendo a observar o universo com novos olhos, estaremos adotando o paradigma biocêntrico, ou seja, estaremos valorizando a manifestação da existência em todos os níveis e, com ela, a nesse outro item referido como ‘mente’ ou ‘psiquê’’.
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