151 Dicas De Ajuda Em Computadores E Web

] De imediato existe uma revolução em São Paulo, será instaurada uma disputa civil no nosso nação, o detalhe é tem que, ela vem dos Estados Unidos”. Especulações à parcela, existe verdadeiramente a hipótese de um novo confisco? O principal pretexto que descarta a probabilidade de confisco é a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o post sessenta e dois da Constituição Federal.

Ela reconhece que é vedada a edição de capacidade provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou cada outro ágil financeiro”. Claudio Souza Neto, advogado e professor da Escola Federal Fluminense (UFF), diz que a emenda elimina cada probabilidade de confisco da poupança. “No governo Collor, havia tolerância por cota do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em validade e o Brasil vivia um momento de hiperinflação. Hoje as instituições avançaram muito e, apesar dos problemas, a economia em nada se compara com a de 1990, nós temos bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Souza Neto.

O professor complementa que a Constituição prevê o certo de domínio, de acordo com o qual nenhum cidadão podes ter seus bens confiscados. As únicas hipóteses de expropriação permitidas seriam em caso de emprego de terra para o cultivo de drogas ou pra investigação de trabalho escravo. Mesmo ao declarar um caso extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário para que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse teu dinheiro, a forma assim como não daria direito. “Mesmo que 100% do Congresso fosse a favor, imaginar um mês para aprovar este tipo de lei imediatamente seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados nesse tempo a economia quebraria”, diz Sundfeld.

O economista argumenta que a rentabilidade da poupança está muito baixa e imediatamente não tem conseguido nem ao menos ultrapassar a inflação. Além do mais, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de credibilidade. Desta maneira, se o intuito fosse sequestrar os recursos pra ajustar as contas, a medida seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma quantidade deste modo seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores fugiriam. Quem acredita que isso poderia ocorrer só pode estar maluco”, diz Silber. O professor da USP diz ainda que um novo confisco dependeria de um suporte político imenso, algo impensável pro governo Dilma. “Esse governo neste instante acabou, ele não tem condições de editar mais nada. Existe uma expressão em inglês pra definir uma pessoa que está no poder sem condições de governar: ‘lame duck’, que significa pato manco. A expressão está muito em voga e tem suscitado inúmeras interpretações, todavia um golpe nada mais é do que um ato desempenhado sem base na Constituição.

Deste jeito, Ramos alega que, concretamente, juridicamente não existe possibililade de confisco da poupança, todavia pela prática tudo poderá ocorrer ao crer a conjectura de um golpe. Ele declara que, de acordo com o inciso II do artigo 154 da Constituição, no caso de uma batalha externa, impostos extraordinários são capazes de ser montados.

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Desse modo, um presidente poderia fazer uma analogia e alegar que vivemos uma disputa civil para editar uma medida provisória de formação de um imposto excepcional a respeito da poupança que resultasse no teu confisco. A tese, no entanto, é baseada em algo muito improvável. Ao avaliar o fato em que vivemos hoje, Ramos admite que o confisco não vai acontecer. “Mesmo se esse fosse o último cartucho do governo, isto não aconteceria por causa de colocaria a comunidade em risco e isso poderia resultar em uma intervenção das forças militares. Não vamos voltar a este ponto”. Sundfeld, da FGV, reconhece que é impensável o governo se valer do post 154 pra elaborar um imposto atípico pelo motivo de a Constituição deixa claro que isso ocorreria somente em caso de briga externa.

Além do mais, ele diz que pra um golpe passar-se, o presidente precisa descrever com certa legitimidade. “Na circunstância atual, seja com a Dilma ou com um substituto, como Michel Temer, seria improvável imaginar que o presidente teria legitimidade pra isso”, diz. Se um golpe fosse dado em benefício do confisco, Sundfeld diz que já o Supremo Tribunal Federal julgaria o feito inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado o modo de impeachment pela Câmara.