Coluna Do Servidor: Estado Do Rio Chega Ao Fundo Do Poço O Dia

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Rio - Sem suspeita de pagamento do salário de março a 208 mil servidores e devendo duodécimos ao Legislativo e órgãos, o governo estadual foca em Brasília pra conseguir aliviar sua instabilidade financeira. Uma referência do Palácio Guanabara chegou a assumir à coluna que o estado está no fundo do poço e aposta tudo pela votação da recuperação fiscal pela Câmara Federal. http://www.recruitingcursos+online.com/main/search/search?q=cursos+online , a Casa vota seis destaques ao projeto, e o governador Luiz Fernando Pezão chegou ontem a Brasília para seguir os trabalhos.
Um dos destaques, de autoria do PT, retira do texto todas as proibições de aumento de gastos com pessoal. Trata-se da emenda doze apresentada pelo partido e que suprime do projeto o Post 8º (que lista todas as medidas referentes a despesas com servidores que o estado não poderá tomar). Essa imposição da Combinação colocada na proposta de recuperação fiscal proíbe, tendo como exemplo, o governo estadual a propiciar vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de participantes dos Poderes ou de órgãos. O Post 8º assim como evita a constituição de cargo, emprego ou atividade que implique acréscimo de despesa; a mudança de estrutura de carreira que implique acrescento de despesa e a realização de concurso público, entre novas ações.
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Como a União neste instante sinalizou que não sancionará o projeto se as contrapartidas forem retiradas, já, o relator da proposta, deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) tenta impedir que a Residência aprove o destaque do PT. Como uma das contrapartidas responsabilidade de acrescentamento da colaboração previdenciária para 14% foi derrubada na quarta-feira passada, o governo federal trabalha no Senado pra que a Residência acrescente essa medida ao texto.
Mas se o destaque do PT bem como ir, o trabalho de representantes da União e do governo fluminense no Senado terá de ser ainda mais potente. Com o Parlamento alterando significativamente o texto, o projeto vai ter que voltar à Câmara dos Deputados. Com isso, o socorro ao Rio vai demorar ainda mais.
O projeto de recuperação fiscal prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados em situação pré-falimentar por três anos. O período é prorrogável por mais três anos. Contudo a Combinação exige, em compensação, que os entes adotem medidas de enxugamento de gastos, e várias delas afetam diretamente a vida dos servidores.
A proposta bem como autoriza o Estado do Rio, como por exemplo, a comprar empréstimo. Hoje, o governo do Rio não poderá fazer operações de crédito, porque desrespeitou regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há antevisão de pagamento dos salários de março a 208 mil servidores do Executivo do Rio.
A Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento informou que o calendário está sendo elaborado e será anunciado brevemente. Todavia, até o momento, o estado ainda deve o repasse de duodécimo de abril ao Ministério Público. http://www.thetimes.co.uk/tto/public/sitesearch.do?querystring=cursos+online adiou a votação de projeto do estado que pesquisa antecipar receitas de ICMS, a partir do Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF), para pagar o funcionalismo. 20,3 bilhões. O texto, no entanto, precisa ser alterado se a recuperação fiscal for aprovada. Demos parecer favorável, entretanto vamos emendá-lo conforme necessário, considerou o presidente da comissão, Paulo Melo (PMDB).
Referência pesquisada: http://dicasinternetmais7.qowap.com/19200424/olimp-ada-de-matem-tica-premia-6-cinco-1-mil-estudantes-com-medalhas
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