Bem como Foram Apontadas Outras Irregularidades

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Trabalhando como babá e empregada doméstica em casa dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para que pessoas ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o tempo em que estavam determinadas. Em entrevista à Repórter Brasil, sob a situação de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Seu dia "normal" de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.



Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A ocorrência das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável por caso, se bem que o Brasil tenha regulação "robusto" sobre o serviço doméstico, os imigrantes estão mais expostos à investigação. O crime foi caracterizado na união de jornada exaustiva, servidão por dívida e serviço forçado. O Ministério do Trabalho passou os dados pra Defensoria Pública da União, que anunciou que necessita entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.



Os casos bem como foram passados para o Ministério Público do Serviço. No total, os auditores do serviço estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a mostrar os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a extenso maioria é de filipinos, contudo bem como há alguns imigrantes nepaleses. As 3 trabalhadoras foram agenciadas na Global Talent, organização especializada na contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Serviço por irregularidades no processo de visto, mas não foi responsabilizada pelo crime de serviço escravo.



Procurada pela Repórter Brasil, a Global Talent declarou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Trabalho. Um dos motivos que realizam os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência pela língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" vendidos pelas agências de serviço que exportam a mão de obra filipina pra todo o mundo.



Global Talent, empresa que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Divertido and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como esse são usados em o mundo todo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, além de outros mais motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.



A migração desse tipo cresceu desde o término dos anos 1980, quando a nação estava em meio a uma recessão econômica e o próprio governo estimulou esse procedimento. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella reconhece que as escolhas nas Filipinas ainda são poucas, e o emprego de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel importante pela economia do povo exportador de mão de obra.



As informações mais recentes do Banco Mundial, de 2016, sobressaem que o valor total enviado por pessoas fora do povo equivale a dez por cento do PIB das Filipinas. Boa fatia desta verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do universo. Dos 458 mil que trabalhavam fora do nação em 2012, 155 1000 são empregados domésticos. As remessas são ainda mais significativas para as famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a chance pra que o filho faça uma universidade.



Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido aqui: "Eles estão famintos, e é desse modo que eu estou longínquo deles". Embora não tenha sido constatado serviço escravo, os auditores fiscais também encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".



Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam somente metade do salário previsto em contrato durante dezoito meses. A suspeita é que esse valor tenha sido usado pra pagar as dívidas contraídas pelos empregados pra viagem ao Brasil, visto que a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores parecidos dos mesmos trabalhadores.




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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica em uma rua sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se anexar para dividir o valor de um táxi que buscasse comida para eles, de acordo com os relatos colhidos na auditora fiscal do trabalho. Assim como foram apontadas outras irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão a respeito do caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a alternativa mais segura por dois motivos.



O principal era a perspectiva feita pelos agenciadores de que, após 2 anos trabalhando, receberiam a residência eterno no povo. Elas preferiam essa concepção aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, visto que limita a jornada de serviço e garante o pagamento de horas extras. Ao regressar ao Brasil, entretanto, as trabalhadoras descobriram que a probabilidade de residência era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas pela Global Talent entravam no Brasil de 2 modos diferentes, de acordo com infos do Ministério do Serviço. Uma delas seria por intervenção de uma agência filipina e outra por intervenção de uma organização brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua situação por meio da solicitação de refúgio ou de visto de serviço.