Bem como Foram Apontadas Outras Irregularidades

Trabalhando como babá e empregada doméstica em residência dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar dezesseis horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o tempo em que estavam estabelecidas. Em entrevista à Repórter Brasil, sob a situação de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Teu dia "normal" de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.

Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A situação das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável por caso, ainda que o Brasil tenha regulação "robusto" a respeito do trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à exploração. O crime foi caracterizado na união de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. O Ministério do Serviço passou as informações para a Defensoria Pública da União, que anunciou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.

Os casos assim como foram passados para o Ministério Público do Serviço. No total, os auditores do trabalho estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a exibir os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a extenso maioria é de filipinos, mas bem como há alguns imigrantes nepaleses. As três trabalhadoras foram agenciadas pela Global Talent, empresa especializada pela contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Serviço por irregularidades no recurso de visto, no entanto não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

Procurada pela Repórter Brasil, a Global Talent afirmou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Trabalho. Um dos motivos que fazem os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência na língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" comercializados pelas agências de serviço que exportam a mão de obra filipina para todo o mundo.

Global Talent, organização que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Fantástico and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como este são usados em todo o mundo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.

A migração desse tipo cresceu desde o desfecho dos anos 1980, no momento em que a nação estava em meio a uma incerteza econômica e o próprio governo estimulou esse processo. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella reconhece que as escolhas nas Filipinas ainda são poucas, e o uso de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel primordial pela economia do estado exportador de mão de obra.

As informações mais recentes do Banco Mundial, de 2016, evidenciam que o valor total enviado por pessoas fora do estado equivale a 10 por cento do PIB das Filipinas. Boa parcela desta verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do mundo. Dos 458 1 mil que trabalhavam fora do país em 2012, 155 1 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais respeitáveis pras famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a oportunidade pra que o filho faça uma faculdade.

Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido neste local: "Eles estão famintos, e é em vista disso que eu estou longe deles". Apesar de que não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais assim como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".

Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam só metade do salário calculado em contrato durante 18 meses. A suspeita é que esse valor tenha sido usado para pagar as dívidas contraídas pelos empregados para a viagem ao Brasil, pelo motivo de a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores similares dos mesmos trabalhadores.

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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica em uma rua sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se agrupar para dividir o valor de um táxi que buscasse comida pra eles, de acordo com os relatos colhidos pela auditora fiscal do serviço. Bem como foram apontadas algumas irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão a respeito do caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a escolha mais segura por dois motivos.

O principal era a probabilidade feita pelos agenciadores de que, depois de dois anos trabalhando, receberiam a casa infinito no estado. Elas preferiam essa visão aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, em razão de limita a jornada de serviço e garante o pagamento de horas extras. Ao regressar ao Brasil, contudo, as trabalhadoras descobriram que a promessa de casa era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas pela Global Talent entravam no Brasil de dois modos diferentes, de acordo com informações do Ministério do Trabalho. Uma delas seria por meio de uma agência filipina e outra por meio de uma organização brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua situação a partir da solicitação de refúgio ou de visto de trabalho.