Bem como Foram Apontadas Novas Irregularidades
Trabalhando como babá e empregada doméstica em moradia dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para as pessoas que ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Serviço.
Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A ocorrência das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável pelo caso, bem que o Brasil tenha regulação "forte" a respeito do trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à exploração. O crime foi caracterizado pela combinação de jornada exaustiva, servidão por dívida e serviço forçado. O Ministério do Trabalho passou os dados pra Defensoria Pública da Combinação, que divulgou que tem que entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.
Os casos bem como foram passados para o Ministério Público do Serviço. No total, os auditores do serviço estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a mostrar os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a enorme maioria é de filipinos, contudo bem como há alguns imigrantes nepaleses. As três trabalhadoras foram agenciadas pela Global Talent, empresa especializada pela contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Serviço por irregularidades no recurso de visto, todavia não foi responsabilizada pelo crime de serviço escravo.
Procurada na Repórter Brasil, a Global Talent ponderou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Trabalho.
Global Talent, empresa que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Sensacional and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como este são usados em todo o mundo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.
A migração desse tipo cresceu desde o desfecho dos anos 1980, no momento em que a nação estava em meio a uma instabilidade econômica e o respectivo governo estimulou esse recurso. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella diz que as escolhas nas Filipinas ainda são poucas, e o uso de redes sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Estas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel primordial pela economia do país exportador de mão de obra.
Os detalhes mais novas do Banco Mundial, de 2016, demonstram que o valor total enviado por pessoas fora do país equivale a 10 por cento do PIB das Filipinas. Boa parte dessa verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do mundo. Dos 458 1000 que trabalhavam fora do país em 2012, 155 1 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais relevantes pra famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a chance pra que o filho faça uma escola.
Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido nesse lugar: "Eles estão famintos, e é deste modo que eu estou longínquo deles". Ainda que não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais assim como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".
De acordo com o Ministério do Serviço, alguns funcionários do hotel receberam só metade do salário previsto em contrato durante dezoito meses. A suspeita é que esse valor tenha sido usado para pagar as dívidas contraídas pelos empregados pra viagem ao Brasil, visto que a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores similares dos mesmos trabalhadores.
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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica numa estrada sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se adicionar pra dividir o preço de um táxi que buscasse comida para eles, de acordo com os relatos colhidos pela auditora fiscal do serviço. Bem como foram apontadas algumas irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão sobre o caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a alternativa mais segura por dois motivos.
O principal era a probabilidade feita pelos agenciadores de que, depois de dois anos trabalhando, receberiam a residência infinito no estado. Elas preferiam essa interpretação aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, pelo motivo de limita a jornada de serviço e garante o pagamento de horas extras. Ao chegar ao Brasil, todavia, as trabalhadoras descobriram que a promessa de residência era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas pela Global Talent entravam no Brasil de dois modos diferentes, de acordo com sugestões do Ministério do Trabalho. Uma delas seria por intervenção de uma agência filipina e outra por meio de uma empresa brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua situação a partir da solicitação de refúgio ou de visto de serviço.
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