Bem como Foram Apontadas Novas Irregularidades

Trabalhando como babá e empregada doméstica em casa dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Serviço. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o período em que estavam definidas. Em entrevista à Repórter Brasil, sob a situação de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital depois de vomitarem e sentirem tontura devido à inexistência de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Seu dia "normal" de serviço começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.

Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A situação das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável pelo caso, ainda que o Brasil tenha regulação "robusto" sobre o trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à exploração. O crime foi caracterizado pela união de jornada exaustiva, servidão por dívida e serviço forçado. O Ministério do Serviço passou os detalhes pra Defensoria Pública da Combinação, que divulgou que necessita entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.

Os casos assim como foram passados para o Ministério Público do Trabalho. No total, os auditores do trabalho estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a expor os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a vasto maioria é de filipinos, entretanto também há alguns imigrantes nepaleses. As três trabalhadoras foram agenciadas na Global Talent, corporação especializada pela contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no modo de visto, contudo não foi responsabilizada pelo crime de serviço escravo.

Procurada na Repórter Brasil, a Global Talent afirmou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Trabalho. Um dos motivos que exercem os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência pela língua inglesa. Este é um dos "atrativos" comercializados pelas agências de trabalho que exportam a mão de obra filipina pra o mundo todo.

Global Talent, empresa que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Interessante and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como este são usados em todo o mundo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, além de outros mais motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.

A migração desse tipo cresceu desde o fim dos anos 1980, quando o país estava em meio a uma recessão econômica e o próprio governo estimulou esse procedimento. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella declara que as possibilidades nas Filipinas ainda são poucas, e o exercício de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel essencial pela economia do povo exportador de mão de obra.

Os detalhes mais recentes do Banco Mundial, de 2016, mostram que o valor total enviado por pessoas fora do país equivale a dez por cento do PIB das Filipinas. Boa porção desta verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do universo. Dos 458 1 mil que trabalhavam fora do povo em 2012, 155 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais sérias pras famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a oportunidade pra que o filho faça uma universidade.

Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido nesse lugar: "Eles estão famintos, e é deste jeito que eu estou distanciado deles". Embora não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais bem como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".

Segundo o Ministério do Serviço, alguns funcionários do hotel receberam só metade do salário calculado em contrato durante 18 meses. A suspeita é que esse valor tenha sido usado pra pagar as dívidas contraídas pelos empregados para a viagem ao Brasil, pelo motivo de a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores parecidos dos mesmos trabalhadores.

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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica numa rua sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se englobar para dividir o preço de um táxi que buscasse comida para eles, de acordo com os relatos colhidos na auditora fiscal do trabalho. Também foram apontadas outras irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão sobre o caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a seleção mais segura por 2 motivos.

O principal era a expectativa feita pelos agenciadores de que, depois de dois anos trabalhando, receberiam a casa infinito no país. Elas preferiam essa compreensão aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, por causa de limita a jornada de trabalho e garante o pagamento de horas extras. Ao comparecer ao Brasil, todavia, as trabalhadoras descobriram que a perspectiva de residência era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas na Global Talent entravam no Brasil de 2 modos diferentes, de acordo com informações do Ministério do Serviço. Uma delas seria por meio de uma agência filipina e outra a começar por uma corporação brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava sua ocorrência por intermédio da solicitação de refúgio ou de visto de serviço.