Bem como Foram Apontadas Algumas Irregularidades
Trabalhando como babá e empregada doméstica em moradia dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para as pessoas que ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o tempo em que estavam determinadas. Em entrevista à Repórter Brasil, sob a situação de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à inexistência de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Seu dia "normal" de serviço começava às 6h e terminava às 22h.
Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A ocorrência das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável pelo caso, embora o Brasil tenha regulação "forte" sobre o trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à exploração. O crime foi caracterizado pela união de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. O Ministério do Serviço passou as informações pra Defensoria Pública da Combinação, que anunciou que necessita entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.
Os casos bem como foram passados pro Ministério Público do Serviço. No total, os auditores do trabalho estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a mostrar os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a amplo maioria é de filipinos, porém também há alguns imigrantes nepaleses. As três trabalhadoras foram agenciadas na Global Talent, empresa especializada pela contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no método de visto, contudo não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.
Procurada pela Repórter Brasil, a Global Talent considerou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Serviço. Um dos motivos que executam os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência pela língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" vendidos pelas agências de serviço que exportam a mão de obra filipina pra todo o mundo.
Global Talent, corporação que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Divertido and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como esse são usados em o mundo todo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.
A migração nesse tipo cresceu desde o fim dos anos 1980, no momento em que o país estava em meio a uma incerteza econômica e o próprio governo estimulou esse processo. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella diz que as escolhas nas Filipinas ainda são poucas, e o uso de redes sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel primordial pela economia do povo exportador de mão de obra.
As informações mais novas do Banco Mundial, de 2016, demonstram que o valor total enviado por pessoas fora do povo equivale a dez por cento do PIB das Filipinas. Boa fatia desta verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do universo. Dos 458 mil que trabalhavam fora do estado em 2012, 155 1000 são empregados domésticos. As remessas são ainda mais consideráveis pras famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a chance para que o filho faça uma universidade.
Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido aqui: "Eles estão famintos, e é portanto que eu estou retirado deles". Inclusive até quando não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais assim como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".
Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam apenas metade do salário previsto em contrato durante 18 meses. A suspeita é que este valor tenha sido usado pra pagar as dívidas contraídas pelos empregados pra viagem ao Brasil, visto que a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores idênticos dos mesmos trabalhadores.
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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica em uma via sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se englobar pra dividir o valor de um táxi que buscasse comida pra eles, de acordo com os relatos colhidos na auditora fiscal do trabalho. Bem como foram apontadas algumas irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores.
O principal era a expectativa feita pelos agenciadores de que, depois de dois anos trabalhando, receberiam a casa eterno no estado. Elas preferiam essa promessa aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, já que limita a jornada de serviço e garante o pagamento de horas extras. Ao vir ao Brasil, contudo, as trabalhadoras constataram que a probabilidade de casa era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas na Global Talent entravam no Brasil de dois modos diferentes, de acordo com dicas do Ministério do Trabalho. Uma delas seria por intervenção de uma agência filipina e outra por intermédio de uma empresa brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua ocorrência por intermédio da solicitação de refúgio ou de visto de serviço.
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