Assim como Foram Apontadas Outras Irregularidades

Trabalhando como babá e empregada doméstica em casa dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o período em que estavam definidas. Em entrevista à Repórter Brasil, ante a condição de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à ausência de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Teu dia "normal" de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.

Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A circunstância das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável por caso, a despeito de o Brasil tenha regulação "potente" sobre o trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à investigação. O crime foi caracterizado pela união de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. O Ministério do Trabalho passou as informações para a Defensoria Pública da Combinação, que anunciou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.

Os casos bem como foram passados para o Ministério Público do Trabalho. No total, os auditores do serviço estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a exibir os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a enorme maioria é de filipinos, porém bem como há alguns imigrantes nepaleses. As 3 trabalhadoras foram agenciadas na Global Talent, corporação especializada pela contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Serviço por irregularidades no modo de visto, entretanto não foi responsabilizada pelo crime de serviço escravo.

Procurada pela Repórter Brasil, a Global Talent afirmou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Trabalho. Um dos motivos que fazem os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência na língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" comercializados pelas agências de serviço que exportam a mão de obra filipina pra o mundo todo.

Global Talent, organização que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Fantástico and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como esse são usados em o mundo todo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.

A migração deste tipo cresceu desde o final dos anos 1980, no momento em que o país estava em meio a uma queda econômica e o respectivo governo estimulou este método. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella alega que as escolhas nas Filipinas ainda são poucas, e o uso de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel essencial pela economia do povo exportador de mão de obra.

As informações mais recentes do Banco Mundial, de 2016, esclarecem que o valor total enviado por pessoas fora do estado equivale a 10 por cento do PIB das Filipinas. Boa quota dessa verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do universo. Dos 458 1000 que trabalhavam fora do estado em 2012, 155 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais respeitáveis pra famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a chance para que o filho faça uma faculdade.

Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido por aqui: "Eles estão famintos, e é dessa maneira que eu estou longínquo deles". Embora não tenha sido constatado serviço escravo, os auditores fiscais também encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".

Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam só metade do salário calculado em contrato durante 18 meses. A suspeita é que esse valor tenha sido usado pra pagar as dívidas contraídas pelos empregados para a viagem ao Brasil, já que a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores similares dos mesmos trabalhadores.

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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica numa via sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se absorver pra dividir o preço de um táxi que buscasse comida pra eles, de acordo com os relatos colhidos pela auditora fiscal do trabalho. Assim como foram apontadas algumas irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão a respeito do caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a possibilidade mais segura por 2 motivos.

O principal era a possibilidade feita pelos agenciadores de que, depois de dois anos trabalhando, receberiam a moradia infinito no nação. Elas preferiam essa visão aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, já que limita a jornada de serviço e garante o pagamento de horas extras. Ao chegar ao Brasil, entretanto, as trabalhadoras descobriram que a probabilidade de residência era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas pela Global Talent entravam no Brasil de 2 modos diferentes, de acordo com sugestões do Ministério do Serviço. Uma delas seria por intervenção de uma agência filipina e outra através de uma organização brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua situação por meio da solicitação de refúgio ou de visto de trabalho.