Assim como Foram Apontadas Outras Irregularidades
Trabalhando como babá e empregada doméstica em moradia dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para que pessoas ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Serviço. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o tempo em que estavam definidas. Em entrevista à Repórter Brasil, ante a situação de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Teu dia "normal" de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.
Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A ocorrência das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável pelo caso, bem que o Brasil tenha regulação "potente" a respeito do serviço doméstico, os imigrantes estão mais expostos à exploração. O crime foi caracterizado pela união de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. O Ministério do Serviço passou os dados para a Defensoria Pública da União, que divulgou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.
Os casos bem como foram passados pro Ministério Público do Trabalho. No total, os auditores do serviço estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a mostrar os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a amplo maioria é de filipinos, entretanto também há alguns imigrantes nepaleses. As 3 trabalhadoras foram agenciadas na Global Talent, corporação especializada pela contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Serviço por irregularidades no processo de visto, contudo não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.
Procurada na Repórter Brasil, a Global Talent ponderou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Trabalho. Um dos motivos que exercem os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência na língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" comercializados pelas agências de serviço que exportam a mão de obra filipina para todo o mundo.
Global Talent, empresa que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Boa and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como esse são usados em o mundo todo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.
A migração desse tipo cresceu desde o final dos anos 1980, quando a nação estava em meio a uma crise econômica e o próprio governo estimulou este procedimento. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella declara que as escolhas nas Filipinas ainda são poucas, e o exercício de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Estas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel essencial pela economia do nação exportador de mão de obra.
As informações mais recentes do Banco Mundial, de 2016, destacam que o valor total enviado por pessoas fora do estado equivale a 10% do PIB das Filipinas. Boa fração desta verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do mundo. Dos 458 1000 que trabalhavam fora do povo em 2012, 155 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais importantes pra famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a chance pra que o filho faça uma escola.
Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido neste local: "Eles estão famintos, e é dessa forma que eu estou afastado deles". Mesmo quando não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais bem como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".
De acordo com o Ministério do Serviço, alguns funcionários do hotel receberam só metade do salário previsto em contrato durante dezoito meses. A suspeita é que este valor tenha sido usado pra pagar as dívidas contraídas pelos empregados pra viagem ao Brasil, por causa de a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores iguais dos mesmos trabalhadores.
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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica em uma rodovia sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se absorver para dividir o preço de um táxi que buscasse comida pra eles, de acordo com os relatos colhidos pela auditora fiscal do serviço. Assim como foram apontadas outras irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão a respeito do caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a possibilidade mais segura por dois motivos.
O principal era a expectativa feita pelos agenciadores de que, após 2 anos trabalhando, receberiam a casa infinito no povo. Elas preferiam essa interpretação aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, pelo motivo de limita a jornada de trabalho e garante o pagamento de horas extras. Ao vir ao Brasil, mas, as trabalhadoras descobriram que a expectativa de moradia era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas na Global Talent entravam no Brasil de 2 modos diferentes, de acordo com sugestões do Ministério do Serviço. Uma delas seria por meio de uma agência filipina e outra por intermédio de uma organização brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua ocorrência a partir da solicitação de refúgio ou de visto de serviço.
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