Assim como Foram Apontadas Algumas Irregularidades

Trabalhando como babá e empregada doméstica em moradia dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para quem ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Serviço. Elas chegavam a trabalhar dezesseis horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o período em que estavam acordadas. Em entrevista à Repórter Brasil, ante a condição de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao trabalho ininterrupto. Seu dia "normal" de trabalho começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.

Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A ocorrência das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável por caso, apesar de o Brasil tenha regulação "potente" sobre o serviço doméstico, os imigrantes estão mais expostos à investigação. O crime foi caracterizado na combinação de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. O Ministério do Serviço passou os dados pra Defensoria Pública da Combinação, que divulgou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.

Os casos bem como foram passados para o Ministério Público do Serviço. No total, os auditores do trabalho estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a mostrar os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a vasto maioria é de filipinos, contudo bem como há alguns imigrantes nepaleses. As três trabalhadoras foram agenciadas pela Global Talent, corporação especializada na contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Serviço por irregularidades no recurso de visto, todavia não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

Procurada pela Repórter Brasil, a Global Talent declarou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Serviço. Um dos motivos que realizam os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência pela língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" comercializados pelas agências de trabalho que exportam a mão de obra filipina para todo o mundo.

Global Talent, organização que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's ótimo and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como este são usados em todo o mundo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, além de outros mais motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de trabalho filipino.

A migração nesse tipo cresceu desde o desfecho dos anos 1980, no momento em que o país estava em meio a uma recessão econômica e o respectivo governo estimulou esse modo. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella anuncia que as possibilidades nas Filipinas ainda são poucas, e o emprego de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Essas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel primordial pela economia do estado exportador de mão de obra.

Os detalhes mais novas do Banco Mundial, de 2016, esclarecem que o valor total enviado por pessoas fora do nação equivale a 10% do PIB das Filipinas. Boa porção dessa verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do mundo. Dos 458 1000 que trabalhavam fora do povo em 2012, 155 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais respeitáveis pras famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a oportunidade pra que o filho faça uma faculdade.

Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido aqui: "Eles estão famintos, e é assim sendo que eu estou distanciado deles". Inclusive até quando não tenha sido constatado serviço escravo, os auditores fiscais assim como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".

Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam somente metade do salário calculado em contrato durante dezoito meses. A suspeita é que esse valor tenha sido usado pra pagar as dívidas contraídas pelos empregados pra viagem ao Brasil, pelo motivo de a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores parecidos dos mesmos trabalhadores.

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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica em uma avenida sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se adicionar para dividir o preço de um táxi que buscasse comida pra eles, de acordo com os relatos colhidos pela auditora fiscal do serviço. Assim como foram apontadas algumas irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão sobre o caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a seleção mais segura por dois motivos.

O principal era a possibilidade feita pelos agenciadores de que, depois de dois anos trabalhando, receberiam a moradia eterno no nação. Elas preferiam essa visão aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, pelo motivo de limita a jornada de serviço e garante o pagamento de horas extras. Ao surgir ao Brasil, contudo, as trabalhadoras constataram que a probabilidade de moradia era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas na Global Talent entravam no Brasil de dois modos diferentes, de acordo com dicas do Ministério do Trabalho. Uma delas seria através de uma agência filipina e outra a começar por uma corporação brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava tua ocorrência através da solicitação de refúgio ou de visto de trabalho.