Assim como Foram Apontadas Algumas Irregularidades

Trabalhando como babá e empregada doméstica em residência dentro de um condomínio de alta renda em São Paulo, filipina sentia fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro, para as pessoas que ela cozinhava pedaços de carne. São Paulo, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Elas chegavam a trabalhar 16 horas por dia, em jornadas que ocupavam todo o período em que estavam instituídas. Em entrevista à Repórter Brasil, ante a condição de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à ausência de alimentação adequada e ao serviço ininterrupto. Teu dia "normal" de serviço começava às 6h e terminava às 22h. "E, se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora", conta a trabalhadora.

Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras. A circunstância das filipinas era mais precária do que aquela comum às trabalhadoras domésticas brasileiras. Segundo Lívia Ferreira, auditora fiscal responsável por caso, apesar de o Brasil tenha regulação "potente" sobre o trabalho doméstico, os imigrantes estão mais expostos à investigação. O crime foi caracterizado na união de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado. O Ministério do Trabalho passou as informações pra Defensoria Pública da União, que anunciou que necessita entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores.

Os casos assim como foram passados para o Ministério Público do Trabalho. No total, os auditores do serviço estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a exibir os documentos de 180 trabalhadores domésticos --a extenso maioria é de filipinos, contudo bem como há alguns imigrantes nepaleses. As três trabalhadoras foram agenciadas pela Global Talent, empresa especializada na contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no procedimento de visto, contudo não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

Procurada na Repórter Brasil, a Global Talent afirmou desconhecer o "teor das constatações" do Ministério do Serviço. Um dos motivos que realizam os brasileiros se interessar em contratar babás das Filipinas é a fluência pela língua inglesa. Esse é um dos "atrativos" vendidos pelas agências de serviço que exportam a mão de obra filipina para o mundo todo.

Global Talent, corporação que fez o agenciamento das trabalhadoras. A filipina Chang Jordan, ativista do Women's Sensacional and Humans Right Bureau, uma organização feminista focada nas trabalhadoras domésticas, explica que estereótipos como esse são usados em todo o mundo. Segundo Chang, as mulheres acabam sendo "exportadas como commodities" por, entre outros motivos, não conseguirem espaço nos melhores postos do mercado de serviço filipino.

A migração desse tipo cresceu desde o final dos anos 1980, no momento em que a nação estava em meio a uma queda econômica e o respectivo governo estimulou este método. Graziano Battistella, diretor do centro do Center for Migration Studies, organização que estuda a migração nas Filipinas. Entre os motivos, Battistella reitera que as possibilidades nas Filipinas ainda são poucas, e o emprego de mídias sociais tem facilitado o recrutamento de mais trabalhadoras. Estas remessas enviadas pelas trabalhadoras têm um papel essencial pela economia do estado exportador de mão de obra.

As informações mais recentes do Banco Mundial, de 2016, sobressaem que o valor total enviado por pessoas fora do povo equivale a 10 por cento do PIB das Filipinas. Boa fatia dessa verba vem das trabalhadoras domésticas, a ocupação mais comum entre os filipinos que moram em outros lugares do mundo. Dos 458 1 mil que trabalhavam fora do povo em 2012, 155 mil são empregados domésticos. As remessas são ainda mais consideráveis para as famílias das imigrantes. Uma das trabalhadoras conta que a vinda ao Brasil é a oportunidade pra que o filho faça uma escola.

Outra diz que sustenta o filho e a mãe com o dinheiro recebido por aqui: "Eles estão famintos, e é sendo assim que eu estou retirado deles". Inclusive até quando não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais assim como encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o "hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil".

De acordo com o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam somente metade do salário previsto em contrato durante 18 meses. A suspeita é que este valor tenha sido usado para pagar as dívidas contraídas pelos empregados pra viagem ao Brasil, visto que a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores semelhantes dos mesmos trabalhadores.

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O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos empregados. Como o estabelecimento fica numa rodovia sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se absorver para dividir o preço de um táxi que buscasse comida pra eles, de acordo com os relatos colhidos na auditora fiscal do trabalho. Bem como foram apontadas outras irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores. A Repórter Brasil buscou contato com o hotel por telefone e foi informada que eles não se pronunciarão sobre o caso. As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a alternativa mais segura por dois motivos.

O principal era a promessa feita pelos agenciadores de que, depois de 2 anos trabalhando, receberiam a casa eterno no estado. Elas preferiam essa probabilidade aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, porque limita a jornada de trabalho e garante o pagamento de horas extras. Ao aparecer ao Brasil, todavia, as trabalhadoras constataram que a expectativa de casa era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. As trabalhadoras agenciadas pela Global Talent entravam no Brasil de 2 modos diferentes, de acordo com sugestões do Ministério do Trabalho. Uma delas seria através de uma agência filipina e outra por meio de uma empresa brasileira que trazia os trabalhadores como turistas e regularizava sua situação por meio da solicitação de refúgio ou de visto de trabalho.